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A Copa do Mundo de 2014 é de Natal. Para você, que área será mais beneficiada?

30/11 - Conferência das Cidades

A cidade da gente é a gente que faz

divulgação

Micarla: "Efetivar a participação popular é uma das prioridades em nossa gestão".

Hoje acontece no auditório da UNP da Floriano a escolha dos 140 delegados que irão participar da 4ª Conferência da Cidade do Natal, agendada agora para dezembro. Mais do que uma simples escolha, esta é a oportunidade de apontarmos quem irá discutir, em nome de toda a sociedade, os problemas e as soluções que envolvem a questão urbana em nosso município.

E não se trata de um município qualquer. Estamos falando de uma cidade totalmente urbanizada, que agrega hoje mais de 800 mil moradores em apenas 170 quilômetros quadrados. Uma cidade que já convive com problemas de cidade grande, basta citar o nosso trânsito com 280 mil veículos nas ruas e os riscos de contaminação da nossa água. Ao mesmo tempo, Natal é vista como destino de milhares e milhares de potiguares que vêm do interior do estado em busca de serviços e oportunidades de trabalho que não encontram em suas regiões.

Todas essas demandas precisam ser consideradas e analisadas, ao mesmo tempo em que se torna imprescindível melhorar e preservar a qualidade de vida desse povo que habita uma cidade com um ritmo acelerado de desenvolvimento, às margens do oceano, cortada por um rio e pontuada por dunas.

E sem esquecer a condição indispensável de equilibrar procura e preservação, com o crescimento econômico necessário ao sustento financeiro de nossa gente.

Não faltam desafios a serem enfrentados pela capital potiguar. E é exatamente em nome da população de nosso município que os delagados irão falar, quando começarem a discutir os temas da 4ª Conferência da Cidade do Natal, daqui a 10 dias.

Uma população que deseja participar das decisões a respeito do município e cujo grande interesse, tenho certeza, é o desenvolvimento sustentável da cidade. Por isso trabalhamos não só na organização dos instrumentos que vão permitir essa participação popular, como também em ações com o objetivo de assegurar sustentabilidade necessária para fazer do crescimento de Natal algo consistente e positivo, para os habitantes, para o espaço urbano e para o meio ambiente.

Fui eleita Prefeita de Natal pela maioria da população para administrar a nossa cidade. Mas garanto que sozinha será impossível tal missão. Preciso e quero contar com todos os cidadãos. Queremos e podemos juntos construir uma nova cidadania. Conclamo a todos a fazermos valer o pensamento vivo do saudoso presidente Tancredo Neves que acreditava no poder de transformação através do exercício cidadão e dizia bem assim "A cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade."

O primeiro passo para estimular à participação da sociedade já foi dado em nossa administração ao enviar à Câmara Municipal o projeto de lei que cria o Conselho da Cidade.

O Concidade não vem de forma alguma retirar o poder dos demais conselhos já existentes. Pelo contrário, o objetivo é que se some a essas outras instâncias e fortaleça a capacidade dos natalenses de opinarem, sugerirem, orientarem e melhorarem as ações da administração municipal.

O conselho, cuja criação é certamente uma das maiores preocupações das conferências que vêm sendo realizadas por todo o Brasil, irá funcionar em Natal como parte integrante da gestão urbana do Município e do Sistema Nacional de Política Urbana, transformando as políticas municipais em políticas permanentes, independentes de governos e gestores.

Após mais de duas décadas de Ditadura Militar, os brasileiros se reencontraram com a democracia no final dos anos 1980 e a verdade é que agora, vinte anos depois, esse desejo de participação popular amadureceu. Não se admite mais apenas discursos demagógicos. O momento é de ações efetivas.

E ao visar a eficiência dessas ações, não só apresentamos o projeto de criação do Concidade, como também já garantimos um percentual do orçamento tributário, que deverá representar, no próximo ano, um milhão e meio de reais. Valor cuja destinação vai ser decidida e definida pelos conselheiros do Concidade.

Então não se trata apenas de garantir a criação de um conselho, mas de dar a este as condições necessárias, inclusive financeiras, para que já comece a funcionar com eficiência, ao ser implantado. E assim influenciar decisivamente nas ações do poder público, ao traduzir o desejo da gente de nossa cidade.

Efetivar a participação popular é uma das prioridades em nossa gestão. Queremos dar cada vez mais espaço para que os diversos segmentos da sociedade se pronunciem.

Se eu fosse comerciante e quisesse saber o que é melhor para meu cliente, eu perguntaria a esse cliente. Então como prefeita, quero saber do morador da cidade que administro, quais as ações mais necessárias e como devem ser executadas. Desta forma, os natalenses se sentirão mais responsáveis pela cidade e poderão contribuir conosco nos programas, projetos, obras e iniciativas da Prefeitura.

As ações em setores como educação, mobilidade urbana, saúde, finanças, esportes... ENFIM, toda a infraestrutura da cidade, pode ser mais bem discutida, analisada e executada, se contarmos com a presença e o apoio da comunidade, ajudando e até mesmo criticando e fiscalizando, para que encontremos o melhor caminho a seguir.

Isso é fundamental porque, se de um lado, construir uma cidade mais justa, democrática e sustentável é uma obrigação de qualquer governo. Não pode ser tarefa SÓ da Prefeitura, ou do Governo do Estado, ou da União. Essa construção tem de ocorrer junto com a sociedade e junto com os diversos segmentos aqui representados.

Aliás, a composição dos delegados que irão participar da Conferência da Cidade do Natal é um bom indício do que queremos ver no dia-a-dia de nossa administração. Gestores do executivo, representantes do legislativo, líderes de movimentos sociais, trabalhadores, empresários, organizações não-governamentais. Todos unidos em prol do debate e da construção de uma cidade que, como diz o lema da Conferência, precisa ser para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social.

E não faltará oportunidade para que o conselho, os delegados e a população em geral se pronunciem. Isso porque Natal já se beneficia de muitos projetos conquistados, como as obras destinadas à melhoria da mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de Futebol em 2014.

A cidade terá um enorme impulso com os recursos obtidos junto ao Governo Federal, na última semana, e que totalizam 390 milhões de reais. Fora os investimentos que ainda virão e os que já são realidade.

Já estamos com obras importantíssimas de infraestrutura em andamento, como a drenagem, saneamento e urbanização do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte da cidade. Um projeto orçado em 65 milhões de reais e que beneficia cerca de 35 mil moradores da região.

É fundamental citar ainda as obras de drenagem e saneamento do bairro de Capim Macio, que representam investimentos por parte da prefeitura de 70 milhões de reais, atendendo, no mínimo, outras 100 mil pessoas.

E não pára por aí. Vivenciamos agora o processo de transferência da comunidade do Maruim para unidades habitacionais prontas, mais dignas e em bairros já estruturados. Uma luta de duas décadas e que foi vencida agora, pela nossa gestão. Essa é uma vitória dos moradores daquela comunidade, que sofriam com condições precárias de vida e situações de risco. É também uma conquista da economia da capital, que vai passar a contar com um porto mais amplo e com melhores condições para receber os turistas e as cargas que chegam à cidade.

Essa conquista é de todos e para todos nós. Assim deve ser sempre e será cada vez mais, se o processo decisório partir de instrumentos embasados em discussões participativas que os delegados aqui eleitos irão ter, em nível municipal, estadual e federal.

A nossa gestão já firmou o compromisso de transformar Natal em um exemplo de cidade sustentável. E uma cidade só se torna sustentável se conseguir implantar políticas eficazes de controle urbano. Por isso, a grande relevância do trabalho de vocês, ao contribuir com a atual administração municipal, no sentido de regulamentar e fazer cumprir as regras e ferramentas de controle urbano previstas em nossa legislação, como as incluídas no Plano Diretor de Natal.

Convocamos a participação da sociedade não apenas para o planejamento, mas para a execução das ações. Incentivar o controle social e investir em instrumentos de transparência, para que a população possa conhecer, acompanhar e avaliar o que está sendo feito com seu dinheiro.

Portanto, atuamos para melhorar e democratizar as políticas urbanas da Prefeitura do Natal e tudo que for feito nesse sentido, por parte dos delegados eleitos hoje, terá total apoio de nossa administração.

Desejo boa sorte aos delegados, coloco a Prefeitura à disposição de todos e espero que nesses 10 dias que restam até a Conferência, os delegados eleitos possam se preparar para dar uma grande contribuição ao futuro de nossa cidade e da nossa gente.

A cidade da gente é a gente que faz.