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16/11 - Carteira de Estudante
100% dos estudantes de Natal terão direito a IEE Gratuita em 2012
Prefeita assinou o decreto da gratuidade
A partir de 2012, Natal será a única cidade brasileira a ter 100% de gratuidade na carteira de estudante. Importante passo nesse sentido foi dado nesta segunda-feira (14) pela prefeita Micarla de Sousa ao assinar decreto estabelecendo a gratuidade da identidade estudantil eletrônica na rede pública e privada de ensino da capital. A medida vai beneficiar 328 mil estudantes natalenses secundaristas e universitários.
A lei de número 9.310/11 define regras para habilitação das entidades estudantis para emitir a nova identidade eletrônica em suas próprias sedes, sem ônus para os estudantes. O decreto institui a gratuidade e unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão utilizado como vale transporte.
O auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) ficou lotado com estudantes e professores que foram prestigiar o evento. Ao assinar o decreto, a chefe do executivo municipal disse que estava celebrando um momento histórico.
Ela destacou que a medida vem ao encontro de um direito legítimo dos estudantes de pagar a meia passagem no transporte coletivo e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. “Hoje é um dia que não vou esquecer jamais. A cidade está dizendo, sim, aos estudantes e aos jovens das escolas públicas e privadas. Muitos não tinham condições de pagar a carteira de estudante. A Prefeitura está fazendo justiça a vocês ao estabelecer a gratuidade da carteira”, frisou a prefeita.
Para o secretário chefe da Casa Civil, Kalazans Bezerra, a medida representa a universalização de um direito conquistado pelos estudantes há vários anos, mas que muitos tinham deixado de utilizá-lo pelo fato de muitas vezes não contarem com recursos para adquirirem o documento. “Agora, todos os estudantes de Natal da escola pública e privada receberão seus cartões estudantis gratuitamente e sem burocracia”, ressaltou o secretário.
Diversas entidades estudantis marcaram presença no evento, tais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES), entre outras. De acordo com o tesoureiro da UNE, Luis Felipe Maciel, o ato fortalece o movimento estudantil e visa facilitar o acesso à meia passagem e à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Beneficiado pela ação da Prefeitura, o estudante secundarista Valter Wendel dos Santos Terto, 16 anos, da Escola Estadual Calazans Pinheiro, comemorou a iniciativa. “Essa medida era para ter sido tomada há mais tempo. Tinha dificuldade de adquirir a carteira.”, disse o jovem.
Durante a solenidade, a União Potiguar dos Estudantes (UPES), por meio de suas entidades representativas, entregou uma placa a Micarla de Sousa, concedendo o título de “PREFEITA AMIGA DO ESTUDANTE”, “por sua luta e dedicação em defesa da classe estudantil, visando sempre, a garantia dos direitos e o respeito à juventude natalense”.
Participaram, ainda, do evento a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Ana Elizabete Thé; de Comunicação Social, Jean Valério; o diretor-presidente da Arsban, Elias Nunes; o presidente da ONG Ativa, Rivaldo Fernandes; o secretário adjunto de Juventude da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo (SECOPA), Bruno Anderson da Costa; o diretor de Comunicação do Seturn, empresário Augusto Maranhão; e o vereador Assis Oliveira, representando a Câmara Municipal de Natal, afora diversos representantes de entidades estudantis.
28/10 - Dia do Servidor Público
Prefeitura valoriza o principal ator da gestão municipal
28 de outubro. Dia do Servidor Público. Data em que temos a oportunidade, entre tantas outras, de refletirmos sobre a nobre missão que cabe a todos nós, mulheres e homens públicos. Despertamos a cada manhã pensando no que é melhor para Natal, em seu presente e em seu futuro, no crescimento de uma capital que nos orgulha, nas demandas que surgem da população e que precisam da atenção imediata. Vale a pena todo empenho.
E para executar essa honrosa tarefa, que repercute na vida de cada natalense, somos conscientes do papel fundamental, do compromisso e dedicação de todos os servidores que fazem a Prefeitura de Natal. É a você, servidor público municipal, que dedicamos a nossa homenagem especial.
O reconhecimento da importância do funcionalismo público municipal pela nossa administração não é limitado ao discurso. Em menos de três anos inovamos o conceito de gestão pública ao garantirmos no Plano Plurianual de 2009 investimento de 60% do orçamento em DESENVOLVIMENTO HUMANO, ficando o desenvolvimento urbano com 40%. Invertemos a ordem. Priorizamos o ser humano.
É investindo e cuidando das PESSOAS que teremos mais eficiência nos nossos serviços, cuidando melhor da nossa cidade. Graças a Deus e a muito trabalho, temos conseguido honrar os compromissos assumidos.
O ano de 2011 é mais uma prova viva disso. Mais conquistas foram somadas às obtidas desde 2009, quando iniciamos o resgate da dignidade de uma categoria que há muitos anos somente ouvia promessas. Os servidores da Prefeitura do Natal começaram o ano vendo a concretização de um sonho, a implantação de 100% do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, concluída em maio deste ano.
O PCCV é uma vitória de todos os servidores públicos de Natal que lutaram por mais de 18 anos pela valorização do seu trabalho e aguardavam a atualização da tabela remuneratória desde 1992. Um benefício mais do que merecido para 21.500 trabalhadores que não podia mais ser adiado.
Podemos ainda lembrar outras conquistas proporcionadas pela nossa gestão, como redução da carga horária - de 40 para 30 horas - dos educadores infantis, reajuste salarial dos professores, auditores fiscais, do tratamento justo para categorias que tiveram antigas reivindicações atendidas, como os agentes comunitários e de combate às endemias que foram enquadrados no regime estatutário.
A nossa administração vê o servidor público como o principal ator da gestão pública. Qualidade de vida em programas que promovem o atendimento de demandas que muitos poderiam interpretar como exteriores ao dia-a-dia do servidor, como atendimento psicológico e 53 novas creches para as mães servidoras terem a tranqüilidade de deixar seus filhos para poder se dedicar ao trabalho. Iniciativas de qualificação profissional que levaram a Escola Municipal de Gestão Pública (Egesp) a contabilizar mais de quatro mil servidores beneficiados em seus cursos.
Tudo isso traduz com fidelidade nossa postura com o funcionalismo municipal. Por isso, caros servidores, manifesto profundo agradecimento e apreço por vocês que diariamente ajudam a tornar sonhos possíveis.
Cada um de vocês tem motivos mais do que suficientes para sentir orgulho de sua missão, da dedicação manifestada na rotina diária de trabalho. Vocês são o que há de maior valor na gestão da nossa cidade!
Tantas conquistas aumentaram a nossa responsabilidade com o desenvolvimento de Natal. Precisamos continuar de braços dados, sendo sempre eficazes em nossas ações, no atendimento ao cidadão, na prestação de serviços com excelência. Assim nos manteremos firmes na construção de uma Natal melhor de se viver. Tenham a certeza: O retorno das nossas atitudes será gratificante para cada um de nós e para todos os natalenses.
Muito obrigada!
Feliz dia do servidor público!
Micarla de Sousa
Prefeita do Natal
15/10 - Carta aos professores municipais de Natal
É com satisfação que me dirijo aos amigos e valorosos professores do município de Natal para informar: Determinei que, já na folha salarial deste mês de outubro, seja feito o pagamento referentes às progressões funcionais verticais e horizontais (letras e números).
Não é segredo para ninguém as dificuldades financeiras do município. Mesmo assim, fizemos um esforço para assegurar mais um benefício para vocês, verdadeiros mestres da vida, guias da formação educacional e pessoal das nossas crianças e adolescentes.
Temos um longo caminho a percorrer para a consolidação da política educacional ideal. Estou convicta de que isso passa pela valorização da categoria. Com esta base sólida conseguiremos avançar. Por isso continuaremos investindo sempre nos professores municipais.
O pagamento das progressões que anuncio agora terão impacto financeiro nas contas da Prefeitura, no período de 1 ano, de mais R$ 2,2 milhões, além dos valores salariais já previstos. Estou certa de que é um esforço fundamental na luta pela valorização da profissão.
Aos nossos queridos mestres, responsáveis por conduzir a educação de quase 60 mil estudantes mantidos pela rede municipal, quero render todas merecidas homenagens no Dia do Professor, que é comemorado na data deste sábado, 15 de outubro.
Micarla de Sousa
Prefeita de Natal