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24/04 - Precatórios
Nota de Esclarecimento
A respeito de notícias veiculadas nesta terça-feira, 24, que tratam de declarações prestadas pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, Sra. Carla Ubarana, considero essenciais os seguintes esclarecimentos:
Como prefeita do município de Natal fui convidada e compareci ao Tribunal de Justiça para assinar o documento que possibilitaria, sob a forma de precatório, o pagamento de uma dívida da Prefeitura junto a uma empresa, dívida essa herdada de gestões anteriores e que emperrava a lista de pagamento de outros precatórios;
Agi de forma clara e fiz registrar o ato inclusive no site da Prefeitura do Natal. O acordo foi fruto de um processo público, acompanhado pela Procuradoria Geral do Município, por juízes e por desembargadores da maior corte da Justiça do Rio Grande do Norte e na presença de representantes do Ministério Público. Tratei do assunto com autoridades judiciárias consideradas, há até bem pouco tempo, acima de qualquer suspeita.
Os documentos e as imagens da assinatura do acordo para pagamento do precatório nunca foram tratados de forma sorrateira, escusa ou escondida como querem sugerir alguns na tentativa de escapar da ação da Justiça. Muito pelo contrário: quem, como gestora, assina um acordo cujo valor foi arbitrado pela Justiça, acompanhado pelo Ministério Público e dá a ele total publicidade assim o faz por agir de forma responsável e séria.
Reitero que tão logo a Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado questionou o cálculo e valor final do precatório determinei a pronta suspensão do pagamento até que se tenha uma decisão final sobre a questão.
Confio na apuração isenta e na imparcialidade que separa a verdade dos fatos e atos públicos das ilações sorrateiras e suposições dos que tentam denegrir a imagem e honra alheias.
Micarla de Sousa
Prefeita de Natal
10/04 -
Fiscais da Urbana recebem treinamento sobre pilotagem defensiva
Com o objetivo de conscientizar sobre a segurança no trânsito, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) promoveu pela primeira vez, nesta terça-feira (10) treinamentos de pilotagem defensiva a todos os fiscais e funcionários motociclistas da empresa.
Durante as palestras, os participantes puderam esclarecer dúvidas a respeito das aplicações do Código de Trânsito Brasileiro para motocicletas e veículos ciclomotores (transportes com motor de até 50 cilindradas), por meio de exibição de vídeos, slides e demonstrações.
Estas palestras foram planejadas inicialmente para 30 pessoas, especialmente para os motociclistas da Urbana responsáveis pela fiscalização. A boa notícia é que mais de 60 pessoas compareceram e muitos que ficaram de fora demonstraram interesse em participar, o que mostra a importância de eventos como esse. Em breve vamos tentar estender para os motoristas para atingir todo o quadro de tráfego da Urbana.
O treinamento foi planejado pelo setor de Fiscalização e pela gerência de Operações da Urbana, em parceria com a concessionária de motos Potiguar Honda, que gratuitamente cedeu o seu pessoal para a apresentação dos conteúdos.
10/04 -
Prefeitura investe cerca de R$ 4,8 milhões na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.
A Prefeitura do Natal continua investindo na qualificação e valorização de seus servidores e na estruturação das secretarias. Na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES foram investidos cerca de R$ 4,8 milhões. Graças à parceria com o Governo Federal, encontra-se em fase de licitação a montagem do Gabinete de Gestão Crises, de onde através de vídeo monitoramento, será possível acompanhar a movimentação em boa parte da cidade, o que servirá para auxiliar a Guarda Municipal e Polícia Militar.
A primeira parte da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, composta pela parte tecnológica, terá as propostas abertas no próximo dia 13 de abril.
Em parceria com a Polícia Militar a Guarda Municipal – GM realizou curso de formação das quatro primeiras turmas, outras três turmas foram formadas pela equipe da GM. Um convênio firmado com a Polícia Federal garantiu aos guardas o porte de arma, e doação de 23 revólveres. A Prefeitura disponibilizou um terreno na Zona Norte onde está sendo edificada e já funciona provisoriamente a sede da Guarda. Numa área de 8 mil/m², e serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões.
A SEMDES também tem investimento na aquisição de equipamentos, oito viaturas foram locadas, outras duas foram recuperadas, totalizando 14 viaturas e duas motos. Na aquisição de fardamentos foram investidos cerca de R$ 164 mil. Pistolas taser, não letais, foram adquiridas, num investimento de R$ 145 mil.
Estamos seguindo a determinação da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, a SEMDES tem procurado trabalhar de maneira integrada com as forças de Segurança Pública com o objetivo de combater o crime de forma mais eficaz.
09/04 -
Endoscópio é cedido pela Prefeitura ao Hospital de Pediatria da UFRN
Assinei na tarde desta segunda-feira (9), o termo de cessão de um endoscópio para o Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A solenidade ocorreu no Palácio Felipe Camarão e contou com a presença da reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz e da diretora geral do Hospital, Jozana do Rosário de Moura Caetano.
O Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra (Hosped) receberá um aparelho de endoscópio por um período de um ano. Com este equipamento, serão realizados no mínimo 40 procedimentos de Endoscopia Digestiva e 20 Colonoscopia por mês, beneficiando crianças e adolescentes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O equipamento cedido também contribuirá para profissionais que atuam no atendimento de crianças. A chegada do endoscópio, além de servir para o atendimento às crianças, também servirá para a formação profissional de estudantes de Medicina, Farmácia, Nutrição, que estudam no Hospital de Pediatria.
Os procedimentos ambulatoriais deverão ser agendados e autorizados pela Central de Regulação do Município de Natal. A área hospitalar do Hosped comporta 45 leitos, dedicados integralmente ao SUS, distribuído em enfermarias, geral e especializada – cirurgia, oncologia, neurologia, gastroenterologia, neonatologia e pneumologia. Em média, são realizados 140 internamentos por mês.
Este ato é mais uma etapa da gestão em prol da melhoria da qualidade do atendimento da saúde à população da cidade. Tenho certeza que estaremos contribuindo para salvar vidas de muitas crianças, ao fazer o diagnóstico precoce!
09/04 - Carteira de Estudante Gratuita
Mais de 250 mil alunos são beneficiados com a Identidade Estudantil Eletrônica
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, anunciou nesta quarta-feira, dia 4, novos números do cadastro para emissão da Identidade Estudantil 2012.
Os números revelam que das 620 escolas regulamentadas em Natal, 520 unidades de ensino já atualizaram os dados. Os dados mostram ainda que mais de 252 mil alunos matriculados em 2012 já tiveram seus dados atualizados no sistema da Semob.
A atualização do cadastro dos alunos é feita no site www.ieegratuita.com.br, depois que cada diretor de escola tem acesso a senha do sistema na Semob para cadastrar os estudantes.
Mais informações sobre o assunto por meio dos telefones (84) 8881 1291/8888 0074 e 3232 8148.